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Anistia critica trabalho forçado nos canaviais e usinas de etanol no Brasil

Há 4 dias
LONDRES (AFP) — A Anistia Internacional (AI) afirmou que o sistema de trabalho forçado ainda impera no Brasil, inclusive nas crescentes plantações de cana-de-açúcar e usinas de etanol.
Em seu relatório anual sobre direitos humanos, a AI voltou a expressar sua preocupação com a violência urbana brasileira, assim como a impunidade - como no caso do assassinato da missionária Dorothy Stang, a brutalidade policial e os conflitos no campo.
No informe, a organização diz que "pessoas em comunidades marginalizadas continuam a viver em meio a níveis altos de violência causada tanto por gangues criminosas como pela polícia."
A AI é enfática no que diz respeito às comunidades rurais.
"A violência rural prossegue, geralmente no contexto de disputas entre grandes fazendeiros e agricultores sem terras, povos indígenas ou quilombolas (integrantes de comunidades de antigos escravos fugitivos)", afirma o documento.
"Aumentaram os desalojamentos forçados, geralmente acompanhados de ameaças e intimidações", afirma a ONG, acrescentando que, segundo a Pastoral da Igreja Católica, entre janeiro e setembro de 2007, 2.543 famílias foram desalojadas das terras que ocupavam.
"Em todo o país foram denunciados casos de trabalhos forçados", informa o texto, indicando que, segundo o Ministério do Trabalho, 185 empresas de 16 dos 26 estados brasileiros têm empregados em "condições de exploração".
"A exploração no crescente setor da cana-de-açúcar continuou", adverte o texto.
Em março as autoridades "resgataram" 288 pessoas que realizavam trabalhos forçados em seis plantações de cana-de-açúcar no estado de São Paulo, segundo a AI. Também em condições de trabalhos forçados foram encontrados 409 empregados de uma destilaria de etanol no Mato Grosso do Sul.
A AI também menciona que centenas de pessoas que trabalhavam em condições "análogas às da escravidão" em um canavial no Pará pertencente a uma empresa produtora de etanol.
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de etanol e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em defender sua difusão em escala mundial por considerar isso uma alternativa para cortar a dependência do petróleo.
Organizações não-governamentais denunciaram que o cultivo da cana no Brasil é realizado em péssimas condições de trabalho e causam muitos danos ambientais.
A Anista também expressa sua preocupação quanto ao impacto que pode causar os projetos promovidos pelo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo brasileiro, junto a populações indígenas.
Em seu relatório, a Anistia solicita aos governos do planeta que rejeitem as políticas "míopes" que transformaram o mundo em um "lugar mais perigoso e dividido" e que peçam desculpas por "60 anos de fracasso nos direitos humanos".
O relatório de 2008 da AI destaca que, 60 anos depois da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas, persiste um abismo entre as promessas contidas neste documento e a realidade.
"Pelo menos em 81 países ainda são infligidas torturas ou maus-tratos às pessoas, pelo menos em 54 elas são submetidas a julgamento sem as garantias devidas, e em pelo menos 77 não têm permissão para falar com liberdade", denunciou a organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres.
"A injustiça, a desigualdade e a impunidade são hoje as marcas distintivas de nosso mundo", resumiu a diretora da AI, Irene Khan, em uma entrevista coletiva em Londres, na qual destacou alguns avanços no combate pelo respeito aos direitos humanos, entre eles o crescente protagonismo da sociedade civil.
O documento da AI apresenta um triste panorama da situação dos direitos humanos no mundo, com o registro de casos de torturas, desaparecimentos, mortes, repressão, censura, execuções e abusos em dezenas de países, da Colômbia ao Iraque, passando por China, Rússia e a região do Chifre da África.

Segundo a organização, a América Latina, por exemplo, teve um papel importante na adoção da Declaração Universal de Direitos Humanos, mas continua marcada pelas desigualdades, ataques contra opositores e violência contra as mulheres.