Conflitos no Campo Brasil 2007

Estamos entregando à sociedade brasileira a edição 2007 do Conflitos no Campo Brasil, a 23ª. Uma publicação anual que registra os conflitos e as violências que atingem as comunidades camponesas e os movimentos e organizações dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.

A CPT ao divulgar estes números quer que eles abram consciências e corações para sentir mais de perto a realidade do povo da terra e das águas no Brasil, mesmo sabendo, como diz o professor Alberto Moreira, que “o sofrimento está escondido e calado por trás destas estatísticas. A tabela esconde o rosto, oculta os olhos, não mostra a história. Quanta espera, angústia, talvez ódio e desejo de vingança, não estão aí, espremidos e amordaçados nestes números?”

Em 2007, os agrocombustíveis roubaram a cena. Foram apresentados como a grande alternativa ao aquecimento global. A expansão da área plantada com cana-de-açúcar veio acompanhada de inversões capitalistas em novas usinas sucroalcooleiras. Já são 363 em operação. Esta política, porém, é uma ameaça à agricultura camponesa e familiar e à segurança alimentar, pois promove a concentração da terra e amplia a área dos monocultivos.

O etanol se tornou o carro-chefe destes novos combustíveis e foi o centro da agenda do presidente da República em suas viagens internacionais.Lula chegou a guindar os usineiros à categoria de “heróis nacionais”. Mesmo contra todas as evidências, afirmou que a Amazônia não se prestava ao cultivo da cana. Esta atividade encontrou ardorosos defensores também no Congresso Nacional.

Os números que apresentamos nesta publicação, porém, mostram o lado amargo da cana-de-açúcar. 52% dos trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho de condição análoga à escravidão, o foram de Usinas do setor sucroalcooleiro: 3.131 do total de 5.974. Outras formas de exploração e desrespeito do trabalho estão ligadas a esta atividade.

Entre os trabalhadores escravizados, superexplorados, desrespeitados se encontram, em número muito significativo, os índios, sobretudo do Mato Grosso do Sul. “Para os povos indígenas, a chegada da cana tem um lado ainda mais perverso do que o de serem empurrados para a escravidão temporária. Iludidos, aliciados ou tangidos, os indígenas vêem na cana a oportunidade única de venda de sua força de trabalho. Ao plantarem a cana, cavam sua sepultura, ao colhê-la, amargam a redução de seus dias de vida”, diz Egon Heck.

Os autores do texto “Da Luta no Eito à Luta pelos Direitos” afirmam com muita clareza: “para os trabalhadores, o eito despe seu universo de representações e revela sua dimensão eminentemente orgânica, que sobrevive às exigências físicas do dia de trabalho. Este confinamento na dimensão do labor integra, em sentido mais amplo, a perda de referências sociais.” O trabalhador, sobretudo o migrante, sofre um processo de desenraizamento que leva “à negação do sujeito enquanto ser ... o trabalhador também perde sua identidade de pessoa com direito a ter direitos”.

Se por um lado a situação dos trabalhadores da cana é cruel, por outro multiplicam-se manifestações de resistência e luta. Em 2007 houve um crescimento considerável das ações de resistência, representadas pelas 34 greves, metade delas acontecidas em Goiás. O professor Milton Heinen nos mostra como os cortadores de cana se organizaram no Estado e conseguiram importantes vitórias.

Justiça pelas próprias mãos

Um olhar superficial sobre o conjunto dos conflitos e da violência no campo em 2007,  indica diminuição nos números. Mas um olhar mais acurado mostra a gravidade do que se vive. O número de famílias expulsas da terra, pela ação do poder privado, teve um aumento mais que significativo de 140% sobre o ano anterior. 1.809 famílias expulsas em 2006, 4.340, em 2007. Também aumentou o número de pessoas ameaçadas de morte, de 207 para 259, mais 25%. É “a oligarquia fazendo justiça pelas próprias mãos”.

No trabalho escravo aumentaram as ocorrências, o número de pessoas escravizadas e o de pessoas resgatadas.

Os conflitos pela água também tiveram um crescimento considerável de 45 para 87 conflitos, 93%. Duas pessoas foram assassinadas em áreas de carcinicultura e Géssia, 12 anos, morreu ao tentar roubar um balde de água, canal de irrigação Nilo Coelho, em Petrolina, PE, mas que não abastece as famílias vizinhas a ele. O ano de 2007 vai ficar marcado na história brasileira pelo jejum de 24 dias, de Dom Luiz Flávio Cappio, em oposição ao mega-projeto de transposição das águas do São Francisco.  Frei Gilvander, nos mostra como o rio da integração nacional, se torna o rio da divisão nacional e nos apresenta o balanço deste jejum.

Este olhar mais acurado possibilita também ver o descompasso entre a ação dos movimentos que reivindicam terra e os assentamentos realizados pelo governo e como 2007 foi um ano de conflitos, de indefinições e ataques às comunidades remanescentes de quilombos.

Apurando ainda mais o olhar se podem perceber alguns outros detalhes.

·         O número de assassinatos - 39 em 2006, 28, em 2007. Uma diminuição considerável, 28%!  Mas o professor Carlos Walter Porto Gonçalves  alerta para o fato de como a violência se espraia. Os 39 assassinatos em 2006, aconteceram em oito estados. Os 28, de 2007, em 14. O mesmo acontece em relação ao trabalho escravo,  18 estados em 2007, 16 em 2006.

·         A região Sudeste – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo –  a mais rica e “desenvolvida” do País, foi a única em que o número de conflitos e o de despejos judiciais cresceram. Nela cresceu o número de ocupações e de acampamentos, e o número de prisões foi maior, ao contrário do que aconteceu em quase todas as outras regiões. Esta região apresentou o maior percentual de crescimento de trabalho escravo  153% e o número de famílias expulsas  da terra saltou de  95 para 435, 358% e os conflitos por água passaram de 6, para 23, 283% 

·         Outra região “desenvolvida”, o Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) apresentou aumento nos números de violências: dois assassinatos em 2007, nenhum, em 2006; pessoas ameaçadas de morte uma, em 2006, 20 em 2007. Nela se deu o maior  crescimento de famílias expulsas da terra, de 30 em 2006,  para 720, em 2007; 24 vezes mais. Também mais que dobrou o número de pessoas submetidas a condições de escravidão: de 108 pessoas para 229, em 2007.

Santa Catarina, região do Contestado, foi palco de um fato incomum. Os sem-terra que ocuparam uma área do Exército, plantada de soja, foram expulsos sob a mira de três tanques de guerra e de “uma dolorosa e macabra fileira de ambulâncias”, como relata a  escritora Urda Alice Klueger  do grupo de apoio que testemunhou os momentos de sonhos se transformarem  em pânico e terror.

·         Analisando os dados da tabela 4: Ocorrências de Conflitos por terra o professor PORTO-GONÇALVES identificou que 54% destes conflitos aconteceram na Amazônia, 26% no Centro-Sul e 20% no Nordeste.  44% das famílias envolvidas nos conflitos são de sem-terra, 41% de populações tradicionais; 8% de  assentadas. Na Amazônia, das famílias envolvidas em conflitos, 58% são de populações tradicionais; 28% de sem-terra; 10% de assentadas. Já na região geoeconômica Centro-Sul: 70% das famílias envolvidas nos conflitos são de sem-terra; 22% de populações tradicionais e 6% de assentados. No Nordeste acontece mais ou menos o mesmo quadro: 60% são de famílias sem-terra, 27% de populações tradicionais. “Esses dados apontam para a importância estratégica das populações tradicionais no contexto das lutas no campo por suas implicações socioculturais e políticas”, diz o professor.

Os dados que apresentamos vêm mostrar que a tão decantada  “modernização da agricultura brasileira, é caracterizada pela reprodução das formas arcaicas de exploração e dominação dos trabalhadores” ... que existem inclusive “no estado mais desenvolvido, São Paulo, onde as pesquisas científica e tecnológica são as mais desenvolvidas”.

O avanço do agro-hidronegócios se dá com a depredação ambiental, com a incorporação de áreas de comunidades tradicionais, com o uso da violência, com a precarização das relações de trabalho e com o total desrespeito à legislação trabalhista. Mostrar as mazelas do capital é o que os números registrados pela CPT ajudam a fazer.

Goiânia, 15 de abril de 2008.

A Coordenação Nacional

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