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Relatora de CPI quer propor nova lei para queimada

DA REPORTAGEM LOCAL

A CPI da Queima da Palha de Cana, criada em outubro de 2007 pela Assembléia Legislativa de São Paulo, deve ser concluída no final deste mês e com a proposta de antecipação para o fim das queimadas no Estado.
           Essa é a intenção da relatora da comissão, a deputada Vanessa Damo (PV), que fará essa proposta em seu relatório final. Na opinião dela, o Protocolo Agroambiental firmado entre o governo e as indústrias em 2007 é um avanço, mas a antecipação deve ser obrigatória, e não voluntária como é.
           "São Paulo não pode mais conviver com isso. Minha intenção é antecipar o fim da queimada para 2012 nas áreas mecanizáveis e para 2015 nas áreas não mecanizáveis", diz. Pelo protocolo, o limite será 2014 e 2017, respectivamente.
            Pela lei estadual que trata do tema (nº 11.241, de 2002), a queima iria parar somente em 2021 em áreas planas e em 2031 nas regiões inclinação.
A deputada estadual visitou áreas produtoras de cana, como Ribeirão Preto e Piracicaba, onde foram feitas audiências, e conversas com médicos, engenheiros agrônomos e especialistas em aquecimento global.
            A deputada ressalta que, além da queimada contribuir com as emissões de poluente para a atmosfera e prejudicar o ambiente, também afeta negativamente a população.
            "Estudos mostram que no período da queima, entre abril e novembro, há aumento de 3,5% nas internações por problemas respiratórios. Os idosos e as crianças são os que mais sofrem", afirma. "A fuligem, cancerígena, atinge o trabalhador rural e a população que vive no entorno, nas cidades."